Provimento n. 2, de 5 de agosto de 2010

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Título: Provimento n. 2, de 5 de agosto de 2010
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de publicação: 2010-08-12
Data de disponibilização: 2010-08-10
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera o art. 3º do Provimento 02/04 do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Ato administrativo, artigo, alteração, execução, certidão da dívida, expedição, processo judicial, autos, arquivamento
Vide: APROVADO pela Resolução Administrativa TRT3/STPOE 114/2010
*Resolução Administrativa TRT3/STPOE 204/2011, que REVOGOU o Provimento 2/2004.
Fonte: DJMG 12/08/2010 DEJT/TRT3 10/08/2010, p. 67


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.