Resolução Administrativa n. 16, de 5 de março de 2009

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Title: Resolução Administrativa n. 16, de 5 de março de 2009
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Publication Date: 2009-03-12
Date of availability: 2009-03-11
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Aprova a proposta, apresentada pela Diretoria-Geral, de Ato Regulamentar que dispõe sobre o desenvolvimento dos servidores nas carreiras judiciárias e o processo de avaliação de desempenho no âmbito deste Regional.
Subject: Ato, aprovação
Source: DEJT/TRT3 11/03/2009, p. 19
Related legislation: Resolução Administrativa TRT3 34/2003, que aprovou o Ato Regulamentar TRT3 1/2003, que "Estabelece o regulamento para o Sistema de Avaliação e Gerenciamento de Desempenho dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região."
Portaria TRT3/SEJ 1/2017, que institui e regulamenta o Concurso de Monografias da Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Escola Judicial e estabelece diretrizes para sua realização.
Resolução CSJT 315/2021, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções CNJ ns. 291, de 23 de agosto de 2019; 344, de 9 de setembro de 2020; 379, de 15 de março de 2021; 380, de 16 de março de 2021; 383, de 25 de março de 2021; e consolida as disposições relativas às Resoluções CSJT ns. 108, de 29 de junho de 2012; 175, de 21 de outubro de 2016; e 203, de 25 de agosto de 2017.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.