O direito à desconexão: uma análise crítica do instituto do teletrabalho brasileiro frente ao dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho em tempos de pandemia


Título: O direito à desconexão: uma análise crítica do instituto do teletrabalho brasileiro frente ao dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho em tempos de pandemia
The right to disconnect: a critical analysis of the brazilian teleworking institute in the face of existential damage as a result of excessive working hours in times of pandemic
Autor: Scalzilli, Roberta
Resumo: O presente estudo tem por escopo analisar o direito à desconexão a partir do instituto do teletrabalho e suas consequências para os trabalhadores com destaque para o dano existencial. A Revolução 4.0 traz consigo a ausência de barreiras separando o mundo real do digital, possibilitando o uso de um sistema de informação por meio de uma rede de dispositivos. Nesse sentido o trabalho é fator essencial nessa transformação tecnológica que requer um novo comportamento humano e desenvolvimento de novas competências. A pandemia do COVID-19 provocou a transferência do trabalho presencial para o teletrabalho, impedindo o obreiro de se planejar minimamente para a preservação dos períodos de descanso e fruição da desconexão. Apresenta-se também análise sobre o entendimento da recente jurisprudência nacional acerca do tema. Distante de esgotar as controvérsias sobre tópico tão polêmico, a ideia aqui é lançar novas luzes para que a aplicação dessa modalidade possa se harmonizar aos interesses tanto de empregados quanto de empregadores.
Assunto: COVID-19
Pandemia
Direito à desconexão
Direito à desconexão, jurisprudência, Brasil
Teletrabalho, crítica
Jornada de trabalho
Jornada de trabalho, jurisprudência, Brasil
Dano existencial
Dano existencial, jurisprudência, Brasil
Relação de trabalho
Relação de trabalho, história
Tecnologia
Direitos e garantias individuais
Direito ao trabalho
Idioma: por
Referência: SCALZILLI, Roberta. O direito à desconexão: uma análise crítica do instituto do teletrabalho brasileiro frente ao dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho em tempos de pandemia. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, edição especial, t. II, p. 643-664, jul. 2020.
URI: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/56362
Data de publicação: 2020


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