A flexibilização do procedimento durante a pandemia do COVID-19: repensando a audiência trabalhista a partir do gerenciamento processual

Título:	A flexibilização do procedimento durante a pandemia do COVID-19: repensando a audiência trabalhista a partir do gerenciamento processual
Autor:	Mota, Henrique de Souza
Resumo:	A ciência processual tem buscado formas de tornar o processo mais efetivo e menos oneroso para o erário e para as partes. O presente artigo, partindo do conceito de acesso à justiça e de instrumentalidade do processo, analisa o gerenciamento processual e sua aplicação no tocante à audiência trabalhista. Por meio de pesquisa bibliográfica, demonstra-se que a audiência trabalhista é de grande importância e com incidência na quase totalidade dos processos submetidos à Justiça do Trabalho. De outro lado, também serão expostas situações em que a audiência não apresenta utilidade para a solução do processo. Propõe-se a adoção do gerenciamento de processo, de modo que o juiz, a partir da verificação da necessidade do caso concreto e com a concordância das partes, flexibilize o procedimento, dispensando a audiência inicial ou de instrução. Defende-se que a flexibilização procedimental, autorizada quanto à audiência inicial pelo Ato n. 11, de 23 de abril de 2020, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, durante a pandemia do COVID-19, possa ser aprimorada e aplicada no pós-pandemia.
Assunto:	Duração razoável do processo, Brasil
	Oralidade, Brasil
	Procedimento, Brasil
	COVID-19, Brasil
	Pandemia, Brasil
	Acesso à justiça, Brasil
	Administração da justiça, Brasil
	Audiência (processo trabalhista), Brasil
	Princípio da economia e da instrumentalidade das formas, Brasil
	Eficiência, Brasil
Idioma:	por
Referência:	MOTA, Henrique de Souza. A flexibilização do procedimento durante a pandemia do COVID-19: repensando a audiência trabalhista a partir do gerenciamento processual. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, edição especial, t. II, p. 527-550, jul. 2020.
URI:	http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/56164
Data de publicação:	2020



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• Revista do TRT 3ª Região