Resolução Administrativa n. 139, de 5 de novembro de 2009

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

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Title:	Resolução Administrativa n. 139, de 5 de novembro de 2009
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Publication Date:	2009-11-11
Date of availability:	2009-11-10
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Aprova o calendário de feriados para o ano de 2010 na Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Subject:	Recesso forense, período 2009 - 2010, divulgação
	Calendário, ano 2010, aprovação
See:	Resolução Administrativa TRT3/STPOE 122/2010
Source:	DEJT/TRT3 10/11/2009, p. 89-90
Related legislation:	Resolução Administrativa TRT3/STPOE 137/2009, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2011.
	Resolução Administrativa TRT3/STPOE 157/2009, que aprova a escala dos Magistrados plantonistas no Tribunal, para o ano de 2010.
	Resolução Administrativa TRT3/STPOE 110/2008, que aprovou o calendário de feriados e o recesso para o ano de 2009, nos termos da Proposição TRT3/DG/83/2008.
	Resolução Administrativa TRT3/STPOE 142/2010, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2011.
	Ato Regulamentar TRT3/GP 4/2010, que "Regulamenta a prestação de serviços durante o período de recesso previsto na Lei nº 5.010/66 e nas Resoluções Administrativas 139/2009 e 142/2010 do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências."

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.