Análise do vínculo empregatício entre motorista e o aplicativo Uber


Título: Análise do vínculo empregatício entre motorista e o aplicativo Uber
Autor: Pimentel, Rubens Ferreira
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo principal fazer uma análise sucinta da possibilidade do reconhecimento do vínculo empregatício entre o motorista e o aplicativo Uber. O tema se mostra importante para o cotidiano do operador do direito, tendo em vista o aumento de pessoas que buscam uma fonte de renda e encontram no aplicativo uma forma de ganho financeiro, sendo motorista, o que consequentemente, tende a aumentar a quantidade de demandas levadas ao judiciário para dirimir possíveis conflitos advindos dessa relação jurídica. Será feita uma análise da situação atual acerca do tema, e para tanto, através de uma revisão bibliográficas, serão expostos posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários pertinentes ao estudo. Conclui-se ao fim da pesquisa que é necessária uma evolução e modernização da lei trabalhista, pois a sociedade evoluiu e muitas das relações trabalhistas mudaram, o que torna a lei, de certa forma, obsoleta para tratar dessas novas situações fáticas.
Referência: PIMENTEL, Rubens Ferreira. Análise do vínculo empregatício entre motorista e o aplicativo Uber. 18 f. 2020. Monografia (no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho) - Faculdade Venda Nova do Imigrante, Venda Nova do Imigrante, ES, 2020.
Idioma: por
Paginação: 18 f.
Assunto: Aplicativo de tecnologia
Motorista
Prestação de serviços
Aplicativo de tecnologia, Brasil
Motorista, Brasil
Motorista, proteção, legislação, alteração, projeto de lei, Brasil
Contrato de trabalho, Brasil
Mercado de trabalho, readaptação, Brasil
Prestação de serviços, inovação tecnológica, Brasil
Relação de emprego, doutrinas e controvérsias, Brasil
Relação de emprego, jurisprudência, Brasil
Relação de trabalho, Brasil
Subordinação, Brasil
Tecnologia e direito, Brasil
Condições de trabalho, Brasil
Transporte de passageiros, aspectos jurídicos, Brasil.
Transporte remunerado privado individual, Brasil
Categoria: Outros
URI: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/55321
Data de publicação: 2020


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