Title: |
Resolução n. 144, de 22 de junho de 2020 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2020-07-01 |
Date of availability: |
2020-06-30 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Extingue colegiados temáticos deste Tribunal e revoga atos normativos a eles relacionados. |
Subject: |
Colegiado temático, gestão administrativa, gestão judiciária, eficiência, grupo, grupo de trabalho, comitê, extinção, ato administrativo, revogação |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 144, de 22 de junho de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3005, 30 jun. 2020. Caderno Administrativo, p. 1-3. Caderno Judiciário, p. 1-3. |
Related legislation: |
Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências. |
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Decreto 9.203/2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. |
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Portaria CNJ 193/2019, que institui e regulamenta o Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça. |