Portaria n. 89, de 2 de março de 2020

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Title: Portaria n. 89, de 2 de março de 2020
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2020-03-04
Date of availability: 2020-03-03
Situation: REVOGADO
Summary: Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADoc) para o biênio 2020/2021, e dá outras providências.
Subject: Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADOC), composição, alteração
See: Portaria TRT3/GP 137/2021, que REVOGA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 89, de 2 de março de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2925, 3 mar. 2020. Caderno Administrativo, p. 2-3.
Related legislation: Recomendação CNJ 37/2011, que recomenda aos Tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname e de seus instrumentos.
Resolução TRT3/GP 115/2019, que institui a Política de Gestão Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 324/2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.