Portaria n. 330, de 4 de setembro de 2018

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 330, de 4 de setembro de 2018
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2018-09-11
Date of availability: 2018-09-10
Situation: REVOGADO
Summary: Designa o Gestor Regional e o Suplente do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para o biênio 2018/2019.
Subject: Trabalho do menor, criança, adolescente, programa, gestor regional, suplente, designação
See: Resolução TRT3/GP 200/2021, que REVOGA este ato.
Source: Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 330, de 4 de setembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2557, 10 set. 2018. Caderno Administrativo, p. 1-2.
Related legislation: Ato CSJT 419/2013, que institui o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.