| Título: | Portaria n. 330, de 4 de setembro de 2018 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2018-09-11 |
| Data de disponibilização: | 2018-09-10 |
| Situação: | REVOGADO |
| Resumo: | Designa o Gestor Regional e o Suplente do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para o biênio 2018/2019. |
| Assunto: | Trabalho infantil, combate, programa, gestor regional, suplente, designação |
| Vide: | Resolução TRT3/GP 200/2021, que REVOGA este ato. |
| Fonte: | Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 330, de 4 de setembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2557, 10 set. 2018. Caderno Administrativo, p. 1-2. |
| Legislação correlata: | Ato CSJT 419/2013, que institui o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho. |