Title: |
Ofício-Circular n. 2, de 13 de fevereiro de 2020 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Diretoria-Geral (DG) |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Solicita aos gestores deste tribunal que encaminhem ao Núcleo de Movimentação e Comissionamento de Servidores, via e-Pad, até 21/02/2020, indicação de servidor para o exercício de função comissionada vaga, sob pena de a mesma ser provisoriamente ocupada, a critério da Administração deste Regional, sem prejuízo do envio posterior de nova indicação por parte da unidade. |
Subject: |
Função comissionada (FC), vaga, preenchimento, unidade organizacional, servidor público, exercício de função, indicação, quadro de pessoal, aproveitamento, remessa, meio eletrônico, Processo Administrativo Eletrônico (E-PAD) |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ofício-Circular n. 2, de 13 de fevereiro de 2020. E-mail institucional do TRT da 3ª Região. Belo Horizonte, MG. Acesso em: 13 fev. 2020. |
Related legislation: |
Lei 13.898/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. |