| Título: | Portaria n. 1, de 3 de fevereiro de 2020 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves (VTRN) |
| Data de publicação: | 2020-02-11 |
| Data de disponibilização: | 2020-02-10 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Suspende o funcionamento da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves nos dias 30 e 31 de janeiro de 2020, em consequência das chuvas que atingiram o Estado de Minas Gerais. |
| Assunto: | Vara do trabalho, funcionamento, suspensão, sinistro, ocorrência, Minas Gerais (MG) |
| Vide: | Art. 2º que determina que este ato terá EFEITOS RETORATIVOS a 30/1/2020. |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 3 de fevereiro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2911, 10 fev. 2020. Caderno Judiciário, p. 11542-11543. |
| Legislação correlata: | Portaria TRT3/GCR 3/2020, que suspende os prazos processuais, nos dias 27 a 31 de janeiro de 2020, nas unidades jurisdicionais de 1º Grau da Justiça do Trabalho, no Estado de Minas Gerais, em face da ocorrência de fortes chuvas. |