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Transtorno de estresse pós-traumático: sequela invisível dos acidentes coletivos de trabalho
| Title: | Transtorno de estresse pós-traumático: sequela invisível dos acidentes coletivos de trabalho |
| Post traumatic deafness: an invisible sequel to collective work accidents | |
| Author: | Oliveira, Eduarda Souto |
| Other authors: | Vasconcelos, Luriann Kathleen Campos |
| Summary: | O presente artigo tem como objeto apresentar o Transtorno de Estresse Pós-traumático (TEPT) como decorrência de grandes acidentes de trabalho, bem como sua necessária reparação, enquanto dano extrapatrimonial. Inicialmente se pretende traçar a conceituação de acidente coletivo de trabalho a partir do estudo da legislação e da doutrina, verificar a existência de nexo de causalidade entre o acidente e o TEPT, compreender os conceitos de dano patrimonial e extrapatrimonial, bem como analisar, de forma crítica, o instituto da reparação civil ante o dano moral causado ao trabalhador, à luz da Lei n. 13.467/2017, nos dispositivos 223-A a 223-G, os quais fixam regras de verificação e quantificação dos danos morais e existenciais acometidos aos trabalhadores da doutrina, em especial sob a ótica da obra de Sebastião Geraldo de Oliveira. |
| Subject: | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 |
| Acidente do trabalho, Brasil | |
| Acidente do trabalho, doutrinas e controvérsias, Brasil | |
| Acidente do trabalho, legislação, Brasil | |
| Dano extrapatrimonial, Brasil | |
| Reparação do dano, Brasil | |
| Reparação do dano (direito civil), crítica, Brasil | |
| Dano moral, crítica, Brasil | |
| Transtorno de estresse traumático, Brasil | |
| Saúde mental, Brasil | |
| Doença profissional, Brasil | |
| Indenização por acidente, Brasil | |
| Nexo de causalidade, Brasil | |
| Language: | por |
| Reference: | OLIVEIRA, Eduarda Souto, VASCONCELOS, Luriann Kathleen Campos. Transtorno de estresse pós-traumático: sequela invisível dos acidentes coletivos de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 65, n. 100, t. 1, p. 517-540, jul./dez. 2019. |
| URI: | http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/51533 |
| Publication Date: | 2019 |
