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Futuro roubado: o dano existencial coletivo na hipótese de acidente de trabalho ampliado
| Título: | Futuro roubado: o dano existencial coletivo na hipótese de acidente de trabalho ampliado |
| Robbed future: collective hedonic damage in case of major work accident | |
| Autor: | Rodrigues, Elaine Barbosa |
| Resumo: | O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a possibilidade de reparação por dano existencial coletivo em caso de acidente de trabalho ampliado. Para isso, no que tange à problematização do tema sob análise, far-se-á a conceituação do instituto do dano existencial, introduzido na CLT pela Reforma Trabalhista de 2017, sugerindo “quatro passos” de um roteiro-auxílio para a constatação do dano. Ademais, como metodologia, serão analisadas decisões judiciais envolvendo acidente de trabalho, enfatizando o direito à indenização por dano existencial. Tratar-se-á do conceito de acidente de trabalho ampliado, salientando os dois principais diplomas internacionais que tratam do tema, quais sejam, a Diretiva Seveso e a Convenção n. 174 da Organização Internacional do Trabalho. Ainda, à guisa de exemplo, será evidenciado o maior acidente de trabalho da história do Brasil - Caso Brumadinho -, demonstrando, como resultado alcançado, a efetiva interrupção do projeto de vida dos trabalhadores, com o consequente sepultamento de seus sonhos, configurando, de forma emblemática, o dano existencial coletivo. |
| Assunto: | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 |
| Dano existencial, Itália | |
| Acidente do trabalho, jurisprudência, Brasil | |
| Reforma trabalhista, Brasil, 2017 | |
| Dano extrapatrimonial, Brasil | |
| B1, Barragem (MG), acidente, Brasil | |
| Convenção n. 174 da OIT, (1993) | |
| Reparação do dano, Brasil | |
| Reforma trabalhista, Brasil, 2017 | |
| Acidente do trabalho, Brasil | |
| Indenização à vítima, Brasil | |
| Dano existencial, Brasil | |
| Dano existencial | |
| Idioma: | por |
| Referência: | RODRIGUES, Elaine Barbosa. Futuro roubado: o dano existencial coletivo na hipótese de acidente de trabalho ampliado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 65, n. 100, t. 1, p. 393-444, jul./dez. 2019. |
| URI: | http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/51526 |
| Data de publicação: | 2019 |
