Acidente de trabalho no setor elétrico: reflexões para ação interinstitucional coordenada e preventiva


Título: Acidente de trabalho no setor elétrico: reflexões para ação interinstitucional coordenada e preventiva
Work accidents on electrical sector: reflections for coordinated and preventive interinstitutional action
Autor: Silva, Alessandro José Nunes da
Outros autores: Cavalcante, Sandra Regina
Mendes, Renata Wey Berti
Vilela, Rodolfo de Andrade Gouveia
Resumo: A cadeia produtiva brasileira do setor elétrico apresenta um grave problema de saúde pública por conta das milhares de mortes e acidentes registrados em decorrência do contato de trabalhadores e população com linhas de distribuição de energia. O sistema de tutela existente não está apto a prevenir os danos causados à saúde dos trabalhadores, porque, além do isolamento e fragmentação institucional, está ancorado em normas de saúde e segurança que, sozinhas, não cumprem esse papel. A fragmentação das instituições no Brasil aponta para a desorganização da ação estatal para atuar sobre riscos relacionados ao trabalho. A partir de estudo de caso, este artigo objetiva apresentar e refletir sobre as ações institucionais desencadeadas, de modo a iluminar inovações na atividade de prevenção de riscos profissionais. O caso teve a atuação indireta da ANEEL e direta do SUS, MTE, Previdência, MPT, Justiça do Trabalho, Sindicato e Universidade. Apesar de todos os esforços institucionais, as mortes permanecem invisíveis nesta cadeia produtiva, o que suscita a urgência de reorganizar as ações interinstitucionais para enfrentar as contradições em cada nó desta rede de atividades e assim redesenhar as ações, de modo a atuar nos determinantes e condicionantes da saúde e segurança para alcançar o objeto prevenção e proteção.
Assunto: Acidente do trabalho, Brasil
Sistema elétrico, Brasil
Acidente do trabalho, prevenção, Brasil
Saúde do trabalhador, Brasil
Segurança do trabalho, Brasil
Acidente do trabalho, Brasil, estudo de caso
Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS)
Dano à saúde, Brasil
Serviços de saúde, Brasil
Sindicato, Brasil
Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel)
Justiça do trabalho, poderes e atribuições, Brasil
Eletricitário, acidente, Brasil
Idioma: por
Referência: SILVA, Alessandro José Nunes da et al. Acidente de trabalho no setor elétrico: reflexões para ação interinstitucional coordenada e preventiva. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 65, n. 100, t. 1, p. 217-260, jul./dez. 2019.
URI: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/51502
Data de publicação: 2019


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