As doenças do trabalho no Brasil: um silencioso acidente coletivo de trabalho e as novas práticas de enfrentamento, ética na SST


Title: As doenças do trabalho no Brasil: um silencioso acidente coletivo de trabalho e as novas práticas de enfrentamento, ética na SST
Work disease s in Brazil: group accident at work which are put aside and new ways of dealing with it
Author: Veloso, Gustavo Franco
Other authors: Nassif, Elaine Noronha
Summary: As doenças do trabalho no Brasil representam um silencioso acidente coletivo do trabalho cujo cenário demanda ações urgentes da sua gestão com fundamento no princípio da prevenção da saúde dos trabalhadores. Os dados do Anuário Estatístico da Previdência Social apontam para a enorme subnotificação das doenças do trabalho no país, atestando a má gestão do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) das empresas responsáveis pela identificação e comunicação dos acidentes de trabalho. A gestão da saúde ocupacional da maioria dos trabalhadores formais no país é executada pelas empresas prestadoras de serviço especializadas em Saúde e Segurança do Trabalho - SST. Em 2019, o Projeto Ética em SST, capitaneado pelo Ministério Público do Trabalho (PRT3), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, o Ministério da Economia (extinto Ministério do Trabalho) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo (Fundacentro), entre outros, está promovendo, junto às empresas prestadoras de serviço de SST, um Termo de Referência com o objetivo de nortear e moralizar as ações destas empresas visando ao cumprimento dos preceitos legais normativos e éticos que orientam a prática da medicina do trabalho.
Subject: Doença profissional, estatística, Brasil
Acidente do trabalho, Brasil
Saúde do trabalhador, legislação, Brasil
Segurança do trabalho, legislação, Brasil
Medicina do trabalho, Brasil
Saúde do trabalhador, ética, Brasil
Segurança do trabalho, ética, Brasil
Médico do trabalho, direitos e deveres, Brasil
Gestão, Brasil
Notificação, Brasil
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (Brasil) (PCMSO)
Doença profissional, Brasil
Language: por
Reference: VELOSO, Gustavo Franco; NASSIF, Elaine Noronha. As doenças do trabalho no Brasil: um silencioso acidente coletivo de trabalho e as novas práticas de enfrentamento, ética na SST. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 65, n. 100, t. 1, p. 185-215, jul./dez. 2019.
URI: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/51427
Publication Date: 2019


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