Title: |
Portaria n. 1, de 8 de janeiro de 2020 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
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Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante |
Publication Date: |
2020-01-30 |
Date of availability: |
2020-01-29 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Suspende o funcionamento da Vara do Trabalho de Almenara nos dias 13 de janeiro (Emancipação Político Administrativa do Município) e 24 de junho (Dia de São João Batista, Padroeiro da Cidade), nos termos da Lei Municipal n. 1.321/2013. |
Subject: |
Vara do trabalho, funcionamento, suspensão, feriado, município |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 8 de janeiro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2903, 29 jan. 2020. Caderno Administrativo, p. 1. |