Title: |
Aviso SN, de 21 de janeiro de 2020 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2020-01-27 |
Date of availability: |
2020-01-24 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Cientifica os MM. Juízes Titulares de Varas do Trabalho sobre a abertura de processo de preenchimento, pelo critério de antiguidade, de vaga decorrente da aposentadoria de Desembargador, observado o prazo mínimo de 15 dias de antecedência da Sessão do Egrégio Tribunal Pleno. |
Subject: |
Promoção por antiguidade, desembargador, juiz titular, acesso, procedimento, abertura |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Aviso SN, de 21 de janeiro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2900, 24 jan. 2020. Caderno Administrativo, p. 2. |
Related legislation: |
Lei Complementar 35/1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. |