Aviso SN, de 20 de janeiro de 2020

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Aviso SN, de 20 de janeiro de 2020
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2020-01-27
Date of availability:	2020-01-24
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Cientifica os MM. Juízes Titulares de Varas do Trabalho sobre a concessão do prazo de 15 dias, contados a partir da publicação deste aviso, para as inscrições dos interessados no provimento do cargo de desembargador, neste Tribunal, pelo critério de merecimento, que deverão ser realizadas na Secretaria-Geral da Presidência.
Subject:	Promoção por merecimento, desembargador, juiz titular, acesso, inscrição, regulamentação
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Aviso SN, de 20 de janeiro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2900, 24 jan. 2020. Caderno Administrativo, p. 1-2.
Related legislation:	Lei Complementar 35/1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
	Resolução CNJ 106/2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau.
	Ato CSJT 31/2020, que estabelece, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, os procedimentos a serem observados em relação ao provimento de cargos e/ou funções vagos.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.