Portaria n. 5, de 2 de janeiro de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 5, de 2 de janeiro de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2020-01-02
Data de disponibilização: 2020-12-30
Situação: REVOGADO
Resumo: Designa servidores para exercer as atribuições previstas no art. 38, parágrafo único, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.
Assunto: Servidor público, designação, atribuição, licitação, contrato, acordo, convênio, aprovação
Vide: Portaria TRT3/GP 5/2022, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 5, de 2 de janeiro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2882, 30 dez. 2019. Caderno Administrativo, p. 17.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.