Portaria n. 5, de 2 de janeiro de 2020

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 5, de 2 de janeiro de 2020
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2020-01-02
Date of availability: 2020-12-30
Situation: REVOGADO
Summary: Designa servidores para exercer as atribuições previstas no art. 38, parágrafo único, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.
Subject: Servidor público, designação, atribuição, licitação, contrato, acordo, convênio, aprovação
See: Portaria TRT3/GP 5/2022, que REVOGA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 5, de 2 de janeiro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2882, 30 dez. 2019. Caderno Administrativo, p. 17.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.