Resolução Administrativa n. 209, de 19 de setembro de 2019

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Title: Resolução Administrativa n. 209, de 19 de setembro de 2019
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Publication Date: 2019-09-25
Date of availability: 2019-09-24
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Referenda atos da Presidência, 1ª Vice-Presidência, Corregedoria e Vice-Corregedoria, que designaram juízes do trabalho titulares e substitutos para atuarem nas varas do trabalho, em caráter excepcional.
Subject: Juiz titular, juiz substituto, designação, prestação de serviço, vara do trabalho
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 209, de 19 de setembro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2816, 24 set. 2019. Caderno Judiciário, p. 669-671.
Related legislation: Resolução CSJT 155/2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.