Resolução Administrativa n. 209, de 19 de setembro de 2019

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Título: Resolução Administrativa n. 209, de 19 de setembro de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2019-09-25
Data de disponibilização: 2019-09-24
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Referenda atos da Presidência, 1ª Vice-Presidência, Corregedoria e Vice-Corregedoria, que designaram juízes do trabalho titulares e substitutos para atuarem nas varas do trabalho, em caráter excepcional.
Assunto: Juiz titular, juiz substituto, designação, prestação de serviço, vara do trabalho
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 209, de 19 de setembro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2816, 24 set. 2019. Caderno Judiciário, p. 669-671.
Legislação correlata: Resolução CSJT 155/2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.