Regulamento do Edifício-Sede do TRT da 3ª Região (REG. EDF. SEDE)

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Title: Regulamento do Edifício-Sede do TRT da 3ª Região (REG. EDF. SEDE)
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 1988-04-09
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Subject: Gestão administrativa, Unidade Organizacional (UO), instalação, veículo automotor, acesso, garagem, unidade organizacional (UO), garagem, utilização
See: Aprovado pela Resolução Administrativa TRT3 16/1988
Source: DJMG 9/4/1988
Related legislation: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 59/1997 (http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/6338), que "Aprova a proposta apresentada pela Comissão para Adoção de Medidas de Segurança no âmbito deste Regional, referente à utilização de elevador no prédio da Goitacases. Ordem de Serviço TRT3/GP 1/2007 (http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/4792), que dispõe sobre a utilização das vagas de garagem do prédio da Rua Goitacases, n. 1.475. Resolução STJ n. 16, de 10/11/2011 (DJE 11/11/2011), que estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos relativos à utilização dos serviços de telecomunicações do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Portaria STJ n. 205, 04/04/2013 (DJE/STJ 05/04/2013), que "Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de veículos no Superior Tribunal de Justiça." Resolução TRT3/GP 4/2013 (/cgi-bin/om_isapi.dll?clientID=95510&infobase=integratrt03.nfo&jump=Resolu%e7%e3o%20n%ba%200004%2f2013%2fTRT03%2fGP&softpage=Document42MaiorM#JUMPDEST_Resolução nº 0004/2013/TRT03/GP), que "Dispõe sobre normas de segurança, regulamenta o controle de acesso às unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, cria a Comissão de Segurança Institucional (CSI) e dá outras providências."
Ordem de Serviço TRT3/GP 2/2015, que "Institui o Regulamento de Uso da Garagem do Edifício Anexo II e dá outras providências."
Ordem de Serviço Conjunta TRT3/GP/DFTBH 2/2021, que regulamenta o uso das vagas de garagem no Fórum Trabalhista de Belo Horizonte.
Resolução CSJT 315/2021, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções CNJ ns. 291, de 23 de agosto de 2019; 344, de 9 de setembro de 2020; 379, de 15 de março de 2021; 380, de 16 de março de 2021; 383, de 25 de março de 2021; e consolida as disposições relativas às Resoluções CSJT ns. 108, de 29 de junho de 2012; 175, de 21 de outubro de 2016; e 203, de 25 de agosto de 2017.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.