Title: |
Portaria n. 110, de 26 de agosto de 2019 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
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Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante |
Publication Date: |
2019-09-05 |
Date of availability: |
2019-09-04 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Suspende o funcionamento da Vara do Trabalho de Itaúna nos dias 26 de julho (Dia de Sant'Ana, Padroeira do Município), 15 de agosto (Festa do Rosário) e 16 de setembro (Emancipação Política do Município), de acordo com as Leis Municipais n. 3.626/2001, 817/1967 e 1.776/1984, respectivamente. |
Subject: |
Feriado, vara do trabalho, funcionamento, suspensão, aniversário, município |
See: |
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 211/2019, que REFERENDA este ato. |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 110, de 26 de agosto de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2802, 4 set. 2019. Caderno Administrativo, p. 2. |