Portaria n. 383, de 28 de agosto de 2019

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Title: Portaria n. 383, de 28 de agosto de 2019
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2019-08-30
Date of availability: 2019-08-29
Situation: REVOGADO
Summary: Designa servidores para atuarem como agentes socioambientais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Agente socioambiental, gestão ambiental, sustentabilidade, responsabilidade socioambiental, servidor público, trabalho voluntário, designação, atuação
See: Portaria TRT3/GP 216/2022, que REVOGA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 383, de 28 de agosto de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2798, 29 ago. 2019. Caderno Administrativo, p. 3-4.
Related legislation: Portaria TRT3/GP 418/2016, que constitui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Instrução Normativa TRT3/GP 47/2018, que cria Comissão Permanente Gestora do Plano de Logística Sustentável responsável por gerir o Plano de Logística Sustentável (PLS), e os Grupos para a implementação dos respectivos projetos e planos de ação, no âmbito deste Tribunal, e dá outras providências.
Resolução CNJ 395/2021, que institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário.
Súmula STJ 652, que dispõe que a responsabilidade civil da Administração Pública por danos ao meio ambiente, decorrente de sua omissão no dever de fiscalização, é de caráter solidário, mas de execução subsidiária.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.