Title: |
Edital n. 3, de 29 de agosto de 2019 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2019-08-30 |
Date of availability: |
2019-08-29 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Cientifica os Exmos. Desembargadores interessados para que, observada a ordem de antiguidade dentre os inscritos, formulem seus pedidos de remoção para as 5ª e 7ª Turmas e para as 1ª e 2ª Seções de Dissídios Individuais. |
Subject: |
Remoção, desembargador, órgão colegiado, turma, Seção de Dissídios Individuais (SDI), pedido, inscrição, prazo |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital n. 3, de 29 de agosto de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2798, 29 ago. 2019. Caderno Administrativo, p.1. |
Related legislation: |
Lei Complementar 35/1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. |