Portaria n. 349, de 13 de agosto de 2019

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 349, de 13 de agosto de 2019
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2019-08-21
Date of availability:	2019-08-20
Situation:	REVOGADO
Summary:	Designa servidores para exercerem as funções de Autoridade Competente/Homologadores, exclusivamente para lançamento de atos administrativos nos sistemas eletrônicos de compras, de Pregoeiro e de Equipe de Apoio aos Pregoeiros.
Subject:	Pregoeiro, exercício de função, sistema eletrônico, ato administrativo, registro
See:	Portaria TRT3/GP 125/2020 que REVOGA este ato.
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 349, de 13 de agosto de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2791, 20 ago. 2019. Caderno Administrativo, p. 1-2. Caderno Judiciário, p. 1.
Related legislation:	Decreto 5.450/2005, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.