Aviso SN, de 13 de agosto de 2019

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Aviso SN, de 13 de agosto de 2019
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2019-08-19
Date of availability:	2019-08-16
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Cientifica os MM. Juízes Titulares de Varas do Trabalho sobre a abertura de processo para preenchimento de cargo vago de desembargador, em face de aposentadoria, pelo critério de antiguidade.
Subject:	Promoção por antiguidade, desembargador, juiz titular, acesso, procedimento, abertura
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Aviso SN, de 13 de agosto de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2789, 16 ago. 2019. Caderno Administrativo, p. 1.
Related legislation:	Lei Complementar 35/1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
	Resolução CNJ 106/2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.