Title: |
Portaria n. 355, de 12 de agosto de 2019 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2019-08-14 |
Date of availability: |
2019-08-13 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Dispõe sobre a composição do Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Órgão Especial, composição, atualização |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 355, de 12 de agosto de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2786, 13 ago. 2019. Caderno Administrativo, p. 2. Caderno Judiciário, p. 1. |
Related legislation: |
Resolução CNJ 16/2006, que estabelece critérios para a composição e eleição do Órgão Especial dos Tribunais e dá outras providências. |