Ofício-Circular n. 32, de 10 de julho de 2019

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Ofício-Circular n. 32, de 10 de julho de 2019
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Corregedoria (GCR)
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Encaminha aos juízes do trabalho cópia do Ofício-Circular CGJT n. 19/2019 e da Recomendação GCGJT n. 1/2019, republicada em razão de erro material apresentado na sua numeração, anteriormente publicada sob o n. 5.
Subject:	Ente público, parte processual, órgão público, audiência de conciliação, interesse, requerimento, manifestação, Corregedoria Regional, designação, procedimento, tramitação, autos, remessa, opção, Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT), Processo Judicial Eletrônico (PJE)
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ofício-Circular n. 32, de 10 de julho de 2019. Intranet do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 14 ago. 2019.
Related legislation:	Resolução CSJT 174/2016, que dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista.
	Resolução CNJ 586/2024, que dispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.