Ofício-Circular n. 2, de 20 de janeiro de 2004

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Título: Ofício-Circular n. 2, de 20 de janeiro de 2004
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Corregedoria Regional (CR)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Remessa, orientação, estatística, relatório
Vide: *Ofício-Circular TRT3 25/2004 (http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/4779), que ecaminha o manual enviado pelo TST, com novas instruções para preenchimento do boletim estatístico das Varas do Trabalho.
Texto: - Nota: Redação original:

Ofício-Circular n. 2, de 20 de janeiro de 2004

"Ofício-Circular TRT-SCR/3-02/2004

Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2004.

Senhor Diretor,

Seguem abaixo algumas orientações com relação ao Boletim Estatístico de 2004, estabelecido pelo Provimento 04/2003 do TST.
Não houve tempo hábil para alteração completa do boletim estatístico pelo Setor de Informática. Sua implantação a partir de janeiro somente será possível para as 35 Varas da Capital.
Para as Varas do Trabalho do interior será estabelecida uma programação de instalação pelo Setor de Informática, para que a implantação do novo boletim possa ser feita da forma mais rápida possível.
Assim sendo, no interior, até a sua implantação, será necessário um levantamento físico para obtenção dos novos dados exigidos pelo TST, segundo as orientações de preenchimento estabelecidas pelo TST e já encaminhadas às Varas juntamente com o modelo do novo boletim. Esse levantamento é trabalhoso, mas deve aproximar-se o máximo da realidade, devendo ser feito o acerto no momento em que o sistema for viabilizado pelo setor de informática, em cada Vara. Os relatórios gerenciais podem ajudar na apuração dos dados estatísticos.
Para melhor utilização do sistema, bem como para facilitar um contato direto por parte do setor de informática com as Varas do Trabalho, os Diretores de Varas da capital e interior deverão indicar um servidor com função de apoio ao setor de informática, bem como seu substituto, que serão os responsáveis pelo acompanhamento das mudanças ocorridas no sistema e levantamento dos problemas porventura detectados. Seria interessante um conhecimento operacional de informática e de utilização do sistema.
No interior, devem as Varas do Trabalho ficar cientes de que a implantação do novo boletim estatístico deve ser feita, de preferência, fora do horário de funcionamento da Vara, ou em dias em que não há realização de audiências, devendo estar presente o servidor indicado como responsável. Favor indicar, por ofício, o horário que melhor atende à Vara.
Os ofícios devem ser dirigidos à Assessoria de Apoio à Primeira Instância, que será responsável pela consolidação das informações recebidas e encaminhamento ao Setor de Informática, bem como à Secretaria da Corregedoria.
Visando a melhoria dos serviços, solicito, ainda, aos senhores diretores, que encaminhem sugestões à Assessoria de Apoio à Primeira Instância sobre quaisquer questões relacionadas ao bom andamento da Secretaria da Vara, que serão coletadas e apreciadas, ao final, pela Secretaria da Corregedoria Regional.
Agradecendo a colaboração, apresento a V. Sa. protestos de estima e distinta consideração.


Atenciosamente,


Fernando Antônio Roque de Chalup
Secretário da Corregedoria





Ilmo.(a) Senhor(a)
Diretor da Vara do Trabalho"


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