| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 30 de maio de 2018 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) |
| Brasil. Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) | |
| Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT) | |
| Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) | |
| Data de publicação: | 2019-03-08 |
| Data de disponibilização: | 2019-03-07 |
| Assunto: | Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), acordo, colaboração, sistema informatizado, desenvolvimento, manutenção, débito, gestão administrativa |
| Resumo: | Parceria para desenvolvimento, manutenção e suporte do Módulo de Gestão de Passivos, que compõem o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP). |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 30 de maio de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2677, 7 mar. 2019. Caderno Administrativo do CSJT, p. 1. |
| Legislação correlata: | Acordo de Cooperação Técnica CSJT/TRT21 2/2019, que celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região para cessão do software desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, denominado Sistema Garimpo, a todos os Tribunais Regionais do Trabalho interessados, bem como para estabelecer as condições para sua instalação, suporte, utilização e manutenção. |
| Ato CSJT 51/2023, que estabelece critérios e procedimentos para os registros dos dados dos passivos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. |