Portaria n. 196, de 14 de maio de 2019

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 196, de 14 de maio de 2019
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2019-05-16
Date of availability: 2019-05-15
Situation: REVOGADO
Summary: Designa os membros do Comitê da Igualdade do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Comitê, composição, servidor público, magistrado, ambiente de trabalho, discriminação, prevenção
See: Resolução TRT3/GP 200/2021, que REVOGA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 196, de 14 de maio de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2722, 15 maio 2019. Caderno Administrativo, p. 3-4.
Related legislation: Resolução TRT3/GP 157/2020, que institui o Comitê de Ética e Integridade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.