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Title: | Ata Órgão Especial n. 3, de 12 de junho de 2001 |
Author: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: | Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE) |
Publication Date: | 2001-07-13 |
Source: | DJMG 13/07/2001 |
Text: | SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL ATA nº 03 (três) da Sessão Extraordinária do Órgão Especial, realizada no dia 12 (doze) de junho de 2001, com início às 17 (dezessete) horas e 40 (quarenta) minutos, tendo em vista a prorrogação da sessão plenária extraordinária realizada anteriormente. Presidente: Exmo. Juiz Antônio Miranda de Mendonça. Corregedor: Exmo. Juiz Tarcísio Alberto Giboski. Vice-Corregedora: Exma. Juíza Deoclecia Amorelli Dias. Exmos. Juízes presentes: José Maria Caldeira, Gabriel de Freitas Mendes, Dárcio Guimarães de Andrade, Antônio Álvares da Silva, Alice Monteiro de Barros, Paulo Araújo, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues e Fernando Antônio de Menezes Lopes. Exmo. Juiz ausente: Márcio Ribeiro do Valle, compondo o Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Exmo. Senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região: Dr. Elson Vilela Nogueira. Havendo quorum regimental, o Exmo. Juiz Presidente declarou aberta a Sessão, tendo sido aprovadas as Atas de nºs 01 e 02/2001, das sessões de 24 e 29 de maio de 2001, respectivamente. Em seguida, passou-se ao exame das matérias administrativas. O ÓRGÃO ESPECIAL, À UNANIMIDADE DE VOTOS, I - REFERENDOU a indicação do Dr. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara de Belo Horizonte - MG, para, nos períodos de 28 de maio a 11 de junho de 2001 e de 02 a 31 de julho de 2001, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Luiz Otávio Linhares Renault, em virtude de licença médica e férias, respectivamente. II - REFERENDOU a indicação do Dr. Bolivar Viégas Peixoto, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Belo Horizonte - MG, para, no período de 02 a 31 de julho de 2001, substituir o Exmo(a). Juiz(a) Júlio Bernardo do Carmo, em virtude de férias. III - REFERENDOU a indicação do Dr. Jales Valadão Cardoso, Juiz(a) do Trabalho da Vara de Sabará - MG, para, no período de 16 de julho a 14 de agosto de 2001, substituir o Exmo(a). Juiz(a) Gabriel de Freitas Mendes, em virtude de férias. IV - REFERENDOU a indicação do Dr. Emerson José Alves Lage, Juiz(a) do Trabalho da 9ª Vara de Belo Horizonte - MG, para, no período de 02 a 31 de julho de 2001, substituir o Exmo(a). Juiz(a) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, em virtude de férias. V - REFERENDOU a indicação do Dr. José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Juiz(a) do Trabalho da 21ª Vara de Belo Horizonte - MG, para, no período de 18 de julho a 16 de agosto de 2001, substituir a Exmo(a). Juiz(a) Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, em virtude de férias. VI - REFERENDOU a indicação do Dr. Maurílio Brasil, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Betim - MG, para, no período de 1º a 30 de julho de 2001, substituir o Exmo(a). Juiz(a) Manuel Cândido Rodrigues, em virtude de férias. VII - REFERENDOU a indicação do Dr. Márcio Flávio Salem Vidigal, Juiz(a) do Trabalho da 29ª Vara de Belo Horizonte - MG, para, no período de 07 de junho a 05 de agosto de 2001, substituir o Exmo(a). Juiz(a) Dárcio Guimarães de Andrade, em virtude de férias. VIII - CONCEDEU aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, à servidora HELOÍSA MARIA CORRÊA DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 25. IX - CONCEDEU aposentadoria voluntária por tempo de contribuição - proporcional, ao servidor CAILTON PEREIRA ASSUNÇÃO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 35. X - REFERENDOU o pedido de permuta de Turmas formulado pelas Exmas. Juízas MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA, integrante da 3ª Turma, e MARIA LÚCIA CARDOSO DE MAGALHÃES, integrante da 1ª Turma, a partir do dia 05 de junho de 2001. XI - DEFERIU o pedido de REMOÇÃO formulado pelo MM. Juiz do Trabalho CARLOS ROBERTO BARBOSA, da 1ª Vara de Trabalho de PASSOS-MG, para a Vara do Trabalho de ALFENAS-MG e, em consequência, DECLAROU vaga a 1ª Vara do Trabalho de PASSOS-MG, a partir da posse do MM. Juiz removido, autorizando a publicação, em seguida, do respectivo aviso. XII - REFERENDOU a suspensão do funcionamento da Vara do Trabalho de ITAÚNA/MG, no dia 26 de julho de 2001, tendo em vista o feriado municipal instituído pela Lei 3.626, de 15.05.2001. XIII - REFERENDOU a exoneração, a pedido, de CIBELE DE MENEZES MASCARENHAS CANTARELA da Função Comissionada de Diretor da Secretaria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, código FC-09. XIV - REFERENDOU a exoneração, a pedido, de DARIO COUTINHO LENZA da Função Comissionada de Diretor da Secretaria de Sistemas Administrativos e Financeiros, código FC-09. XV - REFERENDOU a exoneração, a pedido, de RITA DE CÁSSIA VELLOSO ROCHA da Função Comissionada de Assessor-Chefe da Diretoria-Geral, código FC-09. XVI - REFERENDOU a exoneração, a pedido, de FERNANDO AMÉRICO COELHO BARBOSA da Função Comissionada de Assessor da Diretoria-Geral, código FC-09. XVII - REFERENDOU a exoneração, a pedido, de SÉRGIO BRINA ARAGON da Função Comissionada de Assessor da Diretoria-Geral, código FC-09. XVIII - REFERENDOU a exoneração, a pedido, de VICENTE DE PAULA ANDRADE da Função Comissionada de Diretor da Secretaria de Material e Patrimônio, código FC-09. XIX - REFERENDOU a exoneração, a pedido, de MARCELO QUEIROZ HORTA da Função Comissionada de Diretor de Secretaria da 3ª. Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, código FC-09. XX - REFERENDOU a nomeação de VICENTE DE PAULA ANDRADE para exercer a Função Comissionada de Diretor da Secretaria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de Cibele de Menezes Mascarenhas Cantarela. XXI - REFERENDOU a nomeação de SÉRGIO BRINA ARAGON para exercer a Função Comissionada de Diretor da Secretaria de Sistemas Administrativos e Financeiros, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de Dario Coutinho Lenza. XXII - REFERENDOU a nomeação de CRISTIANO BARROS REIS para exercer a Função Comissionada de Diretor da Secretaria de Arquivo Geral, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de Natalino Anunciação dos Santos. XXIII - REFERENDOU a nomeação de FERNANDO AMÉRICO COELHO BARBOSA para exercer a Função Comissionada de Assessor-Chefe da Diretoria-Geral, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de Rita de Cássia Velloso Rocha. XXIV - REFERENDOU a nomeação de FLÁVIO MÁRIO FONSECA para exercer a Função Comissionada de Assessor da Diretoria-Geral, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de Sérgio Brina Aragon. XXV - REFERENDOU a nomeação de EDUARDO LONGO QUINTINO DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada de Assessor da Diretoria-Geral, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de Fernando Américo Coelho Barbosa. XXVI - REFERENDOU a nomeação de WALTER DE DEUS LOPES para exercer a Função Comissionada de Diretor da Secretaria de Material e Patrimônio, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de Vicente de Paula Andrade. XXVII - REFERENDOU a nomeação de MARCELO QUEIROZ HORTA para exercer a Função Comissionada de Diretor de Secretaria da 4ª. Vara do Trabalho de Contagem, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de José Dias Lanza. XXVIII - REFERENDOU a nomeação de PATRÍCIA DE ARAÚJO SERTÃ para exercer a Função Comissionada de Assessor da Diretoria-Geral Judiciária, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de Sandra Parreiras Lourenço Lage. XXIX - REFERENDOU a nomeação de ZÉLIA PELÚCIO VIEIRA DE MELLO para exercer a Função Comissionada de Assessor Administrativo da Presidência, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de Evangelina Rennó Lima Guimarães de Andrade. XXX - REFERENDOU a nomeação de ADRIANA MARIA DE ASSIS ROCHA FERREIRA para exercer a Função Comissionada de Assessor Administrativo da Presidência, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de Sheila Ferreira Chaves. XXXI - REFERENDOU a nomeação de RITA DE CÁSSIA VELLOSO ROCHA para exercer a Função Comissionada de Assessor Chefe da Assessoria Administrativa da Presidência, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de Adriana de Castro Righi Rodrigues Lara. XXXII - REFERENDOU a nomeação de LUIS PAULO GARCIA FALEIRO para exercer a Função Comissionada de Secretário da Corregedoria Regional, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de João Braz da Costa Val Neto. XXXIII - REFERENDOU a nomeação de WAGNER CASTRO DE SOUZA para exercer a Função Comissionada de Diretor da Secretaria de Apoio Administrativo, código FC-09, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Santoro Francisco. XXXIV - CONSTITUIU as seguintes Comissões: A - COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO Presidente: Juiz(a) Manuel Cândido Rodrigues Juiz(a) Fernando Antônio de Menezes Lopes Juiz(a) Luiz Otávio Linhares Renault B - COMISSÃO DE CONCURSO PARA ADMISSÃO DE JUÍZES Presidente: Juiz(a) Antônio Miranda de Mendonça Juiz(a) Márcio Ribeiro do Valle Representante da OAB (a ser indicado) Suplente: Juiz(a) Júlio Bernardo do Carmo Suplente OAB (a ser indicado) C - COMISSÃO DE PROTOCOLO E RELAÇÕES EXTERIORES Presidente: Juiz(a) Paulo Roberto Sifuentes Costa Juiz(a) Maria Lúcia Cardoso Magalhães Juiz(a) Emília Facchini Suplente: Juiz(a) Antônio Miranda de Mendonça D - COMISSÃO DA REVISTA DO TRIBUNAL Presidente: Juiz(a) Antônio Fernando Guimarães Juiz(a) Marcus Moura Ferreira Juiz(a) Mônica Sette Lopes Suplente: Juiz(a) Tarcísio Alberto Giboski E - COMISSÃO DE CONCURSO PARA ADMISSÃO DE SERVIDORES Presidente: Juiz(a) Maria Laura Franco Lima de Faria Juiz(a) Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello Juiz(a) Eduardo Augusto Lobato Suplente: Juiz(a) Márcio Ribeiro do Valle F - COMISSÃO DE PROMOÇÃO Presidente: Juiz(a) José Miguel de Campos Juiz(a) Paulo Araújo Juiz(a) Gabriel de Freitas Mendes Suplente: Juiz(a) Deoclecia Amorelli Dias G - COMISSÃO DE VITALICIAMENTO Presidente: Juiz(a) Alice Monteiro de Barros Juiz(a) José Maria Caldeira Juiz(a) Dárcio Guimarães de Andrade O Exmo. Juiz Presidente agradeceu a presença e todos e declarou encerrada a sessão. Encerrados os trabalhos às 17 (dezessete) horas e 40 (quarenta) minutos. Belo Horizonte, 12 de junho de 2001. ANTÔNIO MIRANDA DE MENDONÇA - Juiz Presidente do TRT da 3ª Região SANDRA PIMENTEL MENDES - Diretora-Geral Judiciária do TRT da 3ª Região |