Portaria n. 119, de 21 de março de 2019

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 119, de 21 de março de 2019
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2019-03-26
Date of availability:	2019-03-25
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject:	Amamentação, programa, jornada de trabalho, redução, regulamentação
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 119, de 21 de março de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2689, 25 mar. 2019. Caderno Administrativo, p. 7-8.
Related legislation:	Lei 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
	Ato CSJT 58/2019, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
	Resolução CSJT 238/2019, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
	Instrução Normativa Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 78/2022, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.