Portaria n. 5, de 7 de fevereiro de 2019

Files in this item

Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 5, de 7 de fevereiro de 2019
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
	Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante
Publication Date:	2019-02-21
Date of availability:	2019-02-20
Situation:	SEM EFEITO
Summary:	Suspende o funcionamento do Foro e das Varas do Trabalho de Uberlândia nos dias 15 de agosto (Nossa Senhora da Abadia), 31 de agosto (São Raimundo - Aniversário da Cidade) e 20 de novembro (Dia da Consciência Negra), nos termos das Leis Municipais n. 6.892/1996, de 30 de dezembro de 1996, e 12.441/2016, de 7 de junho de 2016.
Subject:	Núcleo de Foro Trabalhista, vara do trabalho, suspensão, funcionamento, feriado, aniversário, município
See:	Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 39/2019, que REFERENDA este ato.
	Portaria TRT3/GP 137/2019, que TORNA SEM EFEITO este ato.
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 5, de 7 de fevereiro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2668, 20 fev. 2019. Caderno Administrativo, p. 2.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.