Portaria n. 4, de 4 de fevereiro de 2019

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 4, de 4 de fevereiro de 2019
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
	Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante
Publication Date:	2019-02-21
Date of availability:	2019-02-20
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Suspende o funcionamento do Foro e das Varas do Trabalho de Contagem no dia 12 de abril (Jubileu de Nossa Senhora das Dores), nos termos da Lei Municipal n. 3.484, de 19 de dezembro de 2001, e Decreto n. 763, de 3 de dezembro de 2018.
Subject:	Núcleo de foro trabalhista, vara do trabalho, suspensão, funcionamento, motivo, feriado
See:	Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 39/2019, que REFERENDA este ato.
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 4, de 4 de fevereiro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2668, 20 fev. 2019. Caderno Administrativo, p. 2.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.