Portaria n. 1, de 5 de fevereiro de 2019

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 1, de 5 de fevereiro de 2019
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Central de Pesquisa Patrimonial (CePP)
Publication Date:	2019-02-07
Date of availability:	2019-02-06
Situation:	REVOGADO
Summary:	Informa sobre a eliminação de todos os documentos de pesquisa, físicos e salvos na rede, referentes aos processos já devolvidos para as varas de origem há mais de dois anos, que já tenham sido arquivados.
Subject:	Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), gestão documental, sistema informatizado, documento, banco de dados, eliminação
See:	Portaria TRT3/CePP 1/2021, que REVOGA este ato.
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 5 de fevereiro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2658, 6 fev. 2019. Caderno Judiciário, p. 3649.
Related legislation:	Resolução CSJT 235/2019, que regulamenta a aplicação dos instrumentos de gestão documental e a destinação final de documentos arquivados no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
	Resolução TRT3/GP 115/2019, que institui a Política de Gestão Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
	Resolução CNJ 324/2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.