| Título: | A constituição e os efeitos indutores da democracia, os avanços no direito do trabalho e no direito processual |
| The constitution and the inductive effects of democracy, advances in labor and procedural law | |
| Autor: | Waki, Kleber de Souza |
| Resumo: | A comemoração dos 30 anos da Constituição brasileira implica uma revisão histórica do significado da Carta da República no país, desde o seu estabelecimento como nação. O valor da democracia, abraçado pela sociedade, representa o elemento essencial no desenvolvimento da hermenêutica constitucional e é visível na elaboração dos demais elementos que integram o nosso ordenamento jurídico. São os valores da democracia que atualizam visões conservadoras, especialmente quando elas colidem com a nova consciência democrática. Mais autonomia para o cidadão e mais controle em relação ao Poder do Estado. |
| Assunto: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
| Democracia, Brasil | |
| Interpretação da constituição, Brasil | |
| Constituição, história, Brasil | |
| Processo trabalhista, Brasil | |
| Competência (justiça do trabalho), Brasil | |
| Negociação coletiva de trabalho, Brasil | |
| Imunidade de jurisdição, Brasil | |
| Direitos da mulher, Brasil | |
| Reforma trabalhista, Brasil | |
| Terceirização, Brasil | |
| Idioma: | por |
| Referência: | WAKI, Kleber de Souza. A constituição e os efeitos indutores da democracia, os avanços no direito do trabalho e no direito processual. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 64, n. 98, p. 85-127, jul./dez. 2018. |
| URI: | http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/42504 |