Portaria n. 1889, de 27 de agosto de 2018

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Título: Portaria n. 1889, de 27 de agosto de 2018
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
Data de publicação: 2018-09-04
Data de disponibilização: 2018-09-03
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Suspende o funcionamento do Foro e das Varas do Trabalho de João Monlevade nos dias 29 de abril (Dia da Cidade) e 8 de dezembro (Dia da Imaculada Conceição), nos termos da Lei Municipal n. 749, de 19 de março de 1986.
Assunto: Núcleo de Foro Trabalhista, vara do trabalho, suspensão, funcionamento, feriado, aniversário, município
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1889, de 27 de agosto de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2553, 3 set. 2018. Caderno Administrativo, p. 2-3.
Legislação correlata: Lei Municipal João Monlevade 749/1986, que dispõe sobre feriados municipais.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.