| Title: | Aviso SN, de 10 de agosto de 2018 |
| Author: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unit responsible: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Publication Date: | 2018-08-14 |
| Date of availability: | 2018-08-13 |
| Situation: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Summary: | Cientifica os MM. Juízes Titulares de Varas do Trabalho sobre a abertura de processo para preenchimento de vaga de desembargador deste tribunal, em decorrência de aposentadoria, pelo critério de antiguidade. |
| Subject: | Magistrado, acesso, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), promoção por antiguidade, segunda instância, desembargador, vaga, preenchimento |
| Source: | DEJT/TRT3/Cad. Adm. 13/8/2018, n. 2.538, p. 1 |
| Related legislation: | Lei Complementar 35/1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. |