| Título: | Aviso SN, de 10 de agosto de 2018 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2018-08-14 |
| Data de disponibilização: | 2018-08-13 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Cientifica os MM. Juízes Titulares de Varas do Trabalho sobre a abertura de processo para preenchimento de vaga de desembargador deste tribunal, em decorrência de aposentadoria, pelo critério de antiguidade. |
| Assunto: | Magistrado, acesso, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), promoção por antiguidade, segunda instância, desembargador, vaga, preenchimento |
| Fonte: | DEJT/TRT3/Cad. Adm. 13/8/2018, n. 2.538, p. 1 |
| Legislação correlata: | Lei Complementar 35/1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. |