Title: |
Aviso SN, de 10 de agosto de 2018 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2018-08-14 |
Date of availability: |
2018-08-13 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Cientifica os MM. Juízes Titulares de Varas do Trabalho sobre a abertura de processo para preenchimento de vaga de desembargador deste tribunal, em decorrência de aposentadoria, pelo critério de antiguidade. |
Subject: |
Magistrado, acesso, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), promoção por antiguidade, segunda instância, desembargador, vaga, preenchimento |
Source: |
DEJT/TRT3/Cad. Adm. 13/8/2018, n. 2.538, p. 1 |
Related legislation: |
Lei Complementar 35/1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. |