| Título: | Convênio EJTRT3/IEPEL SN, de 18 de junho de 2018 (Atividade Formativa Específica) |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão Labornal (IEPEL) | |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Assunto: | Convênio, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), escola judicial, Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão Labornal (IEPEL), magistrado, formação continuada, congresso |
| Resumo: | Termo de Convênio que entre si celebram a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e o Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão Labornal (IEPEL). |
| Fonte: | DEJT/TRT3/Cad. Adm. 23/07/2018, n. 2.523, p. 19 |
| Legislação correlata: | Resolução ENAMAT 14/2013, que estabelece os critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas de aperfeiçoamento técnico para promoção por merecimento e para vitaliciamento dos Magistrados do Trabalho. |
| Resolução ENAMAT 28/2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). |