Portaria n. 1.406, de 18 de junho de 2018

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Título: Portaria n. 1.406, de 18 de junho de 2018
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
Data de publicação: 2018-06-25
Data de disponibilização: 2018-06-22
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Suspende o funcionamento da Vara do Trabalho de Diamantina nos dias 13 de junho e 08 de dezembro, nos termos da Lei Municipal n. 1.081, de 12 de setembro de 1978.
Assunto: Feriado, município, vara do trabalho, funcionamento, suspensão
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 22/6/2018, n. 2.502, p. 1
Legislação correlata: Lei Municipal/Diamantina 1.081/ 1978, que altera o artigo 1º da Lei Municipal n. 954 de 18 de março de 1.975.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.