Comunicação Interna n. 43, de 19 de março de 2014

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

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Title:	Comunicação Interna n. 43, de 19 de março de 2014
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Diretoria da Secretaria de Apoio Administrativo (DSAA)
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Esclarece acerca das atividades inerentes a cada um das categorias profissionais terceirizadas,a fim de se evitar a prática de eventuais desvios de função.
Subject:	Terceirização
	Prestação de serviço, orientação
	Desvio de função
See:	Disponibilização via e-mail, em 19/03/2014
Related legislation:	Resolução CNJ 497/2023, que institui, no âmbito do Poder Judiciário Nacional, o Programa “Transformação”, estabelece critérios para a inclusão, pelos Tribunais e Conselhos, de reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para as pessoas em condição de vulnerabilidade.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.