Portaria n. 37, de 28 de agosto de 2009

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Título: Portaria n. 37, de 28 de agosto de 2009
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2009-09-01
Data de disponibilização: 2009-08-31
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Prorroga até 15 de setembro do corrente ano a Portaria n. 34, de 17 de agosto de 2009.
Assunto: Magistrado
Servidor público
Benefício
Assistência à saúde
Gestante
Licença
Prorrogação
Vide: XXXX
Fonte: DEJ/TRT3/Cad. Jud. n. 306/0901/09/09. p.4
Legislação correlata: Ofício-Circular TRT3/SCR 15/2009, recomenda que a designação de audiências, na medida do possível, seja feita em intervalos maiores ou, nos foros com mais de uma Vara, intercaladas nas manhãs e tardes, de forma a se evitar aglomerações, prevenindo, assim, o contágio pelo vírus da gripe H1N1.
Portaria TRT3/GP/DG 42/2009, que recomenda que os servidores compreendidos nas condições de Grupo de risco e fatores de risco sejam afastados de funções que envolvam atendimento ao público, de setores com aglomeração e de onde tenha sido identificado alguém com síndrome gripal, remanejando-se para outras atividades funcionais, em caráter provisório, a contar da data de publicação desta Portaria, até que sobrevenham novas orientações dos órgãos competentes.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.