Portaria Conjunta n. 154, de 6 de abril de 2018

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria Conjunta n. 154, de 6 de abril de 2018
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de publicação: 2018-04-13
Data de disponibilização: 2018-04-12
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA de 2018.
Assunto: Futebol, competição esportiva, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), horário de funcionamento, alteração, atendimento ao público, jornada de trabalho, adequação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 154, de 6 de abril de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2452, 12 abr. 2018. Caderno Judiciário, p. 1-2. Caderno Administrativo, p. 1-2.
Legislação correlata: Resolução CNJ 71/2009, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
Portaria TRT3/GP 1/2014, que dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região durante os jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.
Portaria Conjunta TRT2/GP/GCR 3/2014, que designa os responsáveis pelo plantão judiciário de 1º e 2º graus em Belo Horizonte nos dias de jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 a serem realizados na Capital.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 58/2016, que regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão durante o recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ofício-Circular TRT3/DJ 27/2018, que encaminha cópia desta Portaria aos Secretários/Chefe deste tribunal.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.