Portaria n. 138, de 2 de abril de 2018

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Title: Portaria n. 138, de 2 de abril de 2018
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2018-04-05
Date of availability: 2018-04-04
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Designa os gestores regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho Programa Trabalho Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Gestor Regional, acidente do trabalho, programa, magistrado, designação
Source: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 04/04/2018, n. 2.446, p. 1-2
Related legislation: Resolução CSJT 96/2012, que dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e dá outras providências.
Ato CSJT 391/2012, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho.
Ato Conjunto TST/CSJT 18/2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa Trabalho Seguro.
Resolução CSJT 141/2014, que dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Resolução CNJ 207/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
Instrução Normativa TRT3/GP 21/2016, que regulamenta os programas e as ações destinados à promoção da Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e à prevenção de riscos de acidente e de doenças ocupacionais, no âmbito da Justiça do Trabalho da 3º Região, e dá outras providências.
Resolução CSJT 324/2022, que dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.