Ato Conjunto n. 1, de 9 de julho de 2009

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Ato Conjunto n. 1, de 9 de julho de 2009
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de publicação: 2009-07-27
Data de disponibilização: 2009-07-24
Situação: REVOGADO
Resumo: Institui o Juízo Auxiliar de Conciliação da Vice-Presidência Judicial e o Juízo Auxiliar de Conciliação e Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Gestão administrativa, gestão judiciária, desembargador, juiz titular, juiz substituto, atuação, designação, competência, ação coletiva, ação civil pública, juízo auxiliar de conciliação, execução, criação
Vide: Portaria TRT3/GP 660/2012, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 16/2015, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ato Conjunto n. 1, de 9 de julho de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 281, 24 jul. 2009, p. 1-2.
Legislação correlata: Provimento TRT3/GCR 6/2004, que cria o Juízo Auxiliar de Execuções da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte.
Provimento TRT3/GCR 5/2006, que cria o Juízo Auxiliar de Execuções do Hospital Dom Bosco.
Provimento TRT3/GCR 7/2006, que cria o Juízo Auxiliar de Execuções do América Futebol Clube.
Provimento TRT3/GCR 1/2007, que cria o Juízo Auxiliar de Execuções da CUCO - Companhia Urbanizadora de Contagem.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 23/2010, que cria a Secretaria de Execuções e Precatórios, vinculada à Vice-Presidência Administrativa, e consequente deslocamento das atribuições do Juízo Auxiliar de Precatórios e Execuções e Assessoria de Precatórios.
Ordem de Serviço TRT3/GP/DG 1/2013, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Central Permanente de Conciliação de 1º Grau (Central), no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região.


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    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.