Portaria n. 531, de 26 de fevereiro de 2018

Files in this item

View/Open
Icon
Description: REDAÇÃO ORIGINAL
View/Open
Icon
Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 531, de 26 de fevereiro de 2018
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria Geral da Presidência (SEGP) - participante
Publication Date: 2018-03-05
Date of availability: 2018-03-02
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Suspende o funcionamento do Foro e das Varas do Trabalho de Pouso Alegre nos dias 06 de agosto (Dia do Senhor Bom Jesus, Padroeiro da Cidade) e 19 de outubro (Dia de São Paulo da Cruz, Aniversário de Emancipação Política e Administrativa da Cidade), nos termos da Lei Municipal n. 5.070, de 21 de julho de 2011.
Subject: Vara do Trabalho, funcionamento, suspensão, feriado
Source: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 02/03/2018, n. 2.426, p. 1-2
Related legislation: Lei Municipal n. 5.070, de 21 de julho de 2011, que dispõe sobre feriados e pontos facultativos.


This item appears in the following Collection(s)

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.