| Título: | Ofício-Circular n. 2, de 15 de janeiro de 2009 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Diretoria Judiciária (DJ) |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Informa sobre a publicação a ser feita pelo Tribunal no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. |
| Assunto: | Meio de comunicação, diário oficial, publicação, procedimento |
| Legislação correlata: | Resolução Administrativa TRT3/STPOE 147/2008, que "Regulamenta, no âmbito deste Tribunal, a matéria relativa ao Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, que passa a ser o instrumento de comunicação oficial, divulgação e publicação dos atos da Justiça do Trabalho da 3ª Região." |
| Comunicado SN/2009, que trata do DEJT. | |
| Ato CSJT 58/2013, que "nstitui a logomarca e o manual de aplicação da marca do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT." | |
| Resolução CNJ 455/2022, que institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ), na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), para usuários externos. | |
| Ato Conjunto TST/CSJT 77/2023, que dispõe sobre a publicação dos atos judiciais dos órgãos da Justiça do Trabalho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). |