Aviso SN, 03 de março de 2011

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Título: Aviso SN, 03 de março de 2011
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2011-03-10
Data de disponibilização: 2011-03-04
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Cientfica os MM. Juízes Titulares de Varas do Trabalho sobre a concessão do prazo as inscrições dos interessados na promoção, pelo critério de merecimento, para o cargo de Desembargador deste Egrégio Tribunal.
Assunto: Magistrado, promoção, inscrição, prazo, concessão, documentação, apresentação, cargo, preenchimento
Legislação correlata: Recomendação CSJT 20/2016, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de procedimentos administrativos na instrução dos processos de provimento e vacância de cargos de Desembargador do Trabalho, para envio ao Ministério da Justiça.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.