| Title: | Aviso SN, 03 de março de 2011 |
| Author: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unit responsible: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Publication Date: | 2011-03-10 |
| Date of availability: | 2011-03-04 |
| Situation: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Summary: | Cientfica os MM. Juízes Titulares de Varas do Trabalho sobre a concessão do prazo as inscrições dos interessados na promoção, pelo critério de merecimento, para o cargo de Desembargador deste Egrégio Tribunal. |
| Subject: | Magistrado, promoção, inscrição, prazo, concessão, documentação, apresentação, cargo, preenchimento |
| Related legislation: | Recomendação CSJT 20/2016, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de procedimentos administrativos na instrução dos processos de provimento e vacância de cargos de Desembargador do Trabalho, para envio ao Ministério da Justiça. |