Portaria n. 363, de 7 de fevereiro de 2018

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Title: Portaria n. 363, de 7 de fevereiro de 2018
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
Publication Date: 2018-02-23
Date of availability: 2018-02-22
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Suspende o funcionamento do Foro e das Varas do Trabalho de Uberlândia nos dias 15 de agosto de 2018 (Nossa Senhora da Abadia), 31 de agosto de 2018 (São Raimundo - Aniversário da Cidade) e 20 de novembro de 2018 (Dia da Consciência Negra), nos termos do Decreto Municipal n. 17.366, de 04 de dezembro de 2017.
Subject: Feriado, aniversário, município, núcleo de foro trabalhista, vara do trabalho, funcionamento, suspensão, decreto
Source: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 22/02/2018, n. 2.420, p. 2
Related legislation: Decreto Municipal/Uberlândia 17.366/2017 (Diário Oficial do Município, 04/12/1967, n. 5.269, p. 9), que aprovou o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2018.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.