| Título: | Portaria n. 363, de 7 de fevereiro de 2018 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante | |
| Data de publicação: | 2018-02-23 |
| Data de disponibilização: | 2018-02-22 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Suspende o funcionamento do Foro e das Varas do Trabalho de Uberlândia nos dias 15 de agosto de 2018 (Nossa Senhora da Abadia), 31 de agosto de 2018 (São Raimundo - Aniversário da Cidade) e 20 de novembro de 2018 (Dia da Consciência Negra), nos termos do Decreto Municipal n. 17.366, de 04 de dezembro de 2017. |
| Assunto: | Feriado, aniversário, município, núcleo de foro trabalhista, vara do trabalho, funcionamento, suspensão, decreto |
| Fonte: | DEJT/TRT3/Cad. Adm. 22/02/2018, n. 2.420, p. 2 |
| Legislação correlata: | Decreto Municipal/Uberlândia 17.366/2017 (Diário Oficial do Município, 04/12/1967, n. 5.269, p. 9), que aprovou o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2018. |